Vereador Paulino Abranches busca apoio às suas propostas na Conae em BH

O vereador de Itajubá e professor Paulino Abranches participa, durante toda esta semana, da Conferência Nacional de Educação (Conae, etapa estadual. "O evento tem um caráter muito dinâmico e participativo. Há lideranças representativas de todo o Estado entre os presentes, o que confere legitimidade às decisões que serão tomadas" - declara.

Nesta segunda-feira, esteve em pauta o debate sobre a criação de um padrão de qualidade unificado na educação, englobando as instâncias federal, distrital, estaduais, municipais e inclusive a rede particular de ensino.

Já no início do evento, Paulino apresentou à apreciação dos conferencistas três moções que, se aprovadas, serão levadas a Brasília em abril de 2010, na etapa nacional da Conae. São elas:

1. Moção de apoio à criação da Petrosal e destinação de 6% de seu lucro líquido ao ensino público em todo o País.

2. Moção de repúdio ao golpe de Estado em Honduras, ressaltando como positiva a atuação da Embaixada Brasileira no sentido do pleno restabelecimento do Estado democrático em Honduras e do Governo de Manoel Zelaya.

3. Moção de apelo ao MEC para que viabilize, através de parceria direta com os municípios e universidades a pré-inscrição dos professores mineiros na plataforma Paulo Freire para formação inicial e pós-graduação. "Hoje, a oportunidade de qualificação oferecida pelo governo federal está inacessível aos docentes mineiros e mineiras devido à intransigência da secretária do estado da educação do governo Aécio Neves, que não estabeleceu relação ou parceria com o MEC neste sentido" - explica Abranches.

Helem Sandra Albino
Assessoria de Comunicação
helem.assessoria@gmail.com

CÂMARA PAGA CIRURGIAS ELETIVAS EM CAMPO BELO

A Câmara Municipal de Campo Belo, no Sul de Minas restituiu o Executivo com o valor R$ 150 mil, oriundo de sobras do Legislativo. O dinheiro será destinado à realização de mais de 300 cirurgias eletivas que estão na fila de espera do Tratamento Fora-domicílio (TFD). O compromisso foi divulgado pelo presidente da Câmara, Valdelino Ananias de Castro (PTB), com a aprovação de todos os vereadores. Em sessão extraordinária o Decreto Legislativo foi aprovado. O documento que regulamenta essa devolução de verba, referente às sobras orçamentárias da Câmara Municipal, foi o Projeto de Decreto Legislativo número 14/2009, de autoria da mesa diretora (foto), composta ainda, pelo vice-presidente, Maurício Balbino da Silva (PT) e pela secretária Fátima Aparecida Salume Mati (PT).

As pessoas que necessitarem de cirurgias urgentes de vesícula, hérnia, varizes e outras, começarão a ser convocadas para serem operadas. De acordo com o presidente da Casa, Valdelino Ananias, foi firmada recentemente, uma parceria entre o município e a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paula, onde serão feitas as cirurgias de urgência e a Câmara Municipal pagará essas operações, por meio das devoluções das sobras orçamentárias do Legislativo. Ainda segundo Valdelino, as operações serão feitas por parte, a princípio serão operadas pelo menos 330 pessoas, sendo cerca de 50 cirurgias por mês. “As pessoas que aguardam essas cirurgias devem ir ao TFD e pegar as informações necessárias para realizar exames e os riscos cirúrgicos. Provavelmente, na semana que vem essas cirurgias deveram ser iniciadas, após licitação feita pelo Executivo, conforme me disse o secretário de Saúde, Marco Túlio Lopes Miguel”, explicou Valdelino.

RADARES NA MG-179 ENTRE MACHADO E POUSO ALEGRE

Radares foram instalados na MG-179, entre Machado e Pouso Alegre

Radares de aferição de velocidade, instalados ao longo da MG-179, no trecho Machado-Pouso Alegre, no Sul de Minas, começam a 'educar' os motoristas que trafegam por essa rodovia. Entre Machado e Poço Fundo, dois pares de radares foram instalados: um par próximo ao trevo de acesso a Carvalhópolis e outro a poucos metros da Curva do Sinézio, trechos com altos índices de acidentes.

Folha Machadense

VEREADORES NÃO RECEBERÃO 13º SALÁRIO EM SJDR

Tramitou na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São João del-Rei, na terça-feira, 3, o projeto de lei nº 5.702 que dispõe sobre a remuneração dos vereadores do município, mais especificamente sobre o não pagamento do 13º salário para os vereadores. Durante a sessão, o projeto foi aprovado em 1º turno por unanimidade. Porém é necessário observar que o fato dos edis optarem por não receber essa gratificação não é uma benesse concedida ao povo ou a qualquer outra instituição. Segundo a Constituição, o acréscimo de gratificação ou abono, além da remuneração por subsídio já fixado, é vedado ao cargo de vereador, assim como qualquer outro cargo eletivo, como prefeito, deputado estadual e federal.

Os que defendem a legalidade alegam que o 13º salário na verdade é uma espécie de gratificação natalina e se tornaria legal apenas se estivesse anteriormente prevista em lei municipal específica para a existência de dotação com essa finalidade. Os contrários a legalidade argumentam que o vereador não é funcionário público, portanto não tem direito a salário. O que ele ganha é subsídio e não cabe mais um salário. Mesmo com a recomendação do Ministério Público para que a lei fosse revogada devido a sua inconstitucionalidade, a presidente da Câmara de Vereadores, Jânia Costa Pereira da Silveira (PTB), afirmou que a retirada da lei partiu de uma decisão pessoal. “Eu já havia comunicado no meu mandato que como presidente da Câmara não autorizaria pagamento do 13º. Por isso, estamos revogando essa lei datada de 2007. Em decorrência dessa ilegalidade muitos vereadores de outros municípios estão tendo que devolver o dinheiro. É inconstitucional”, afirmou.

Gazeta de São João Del Rei

CINEASTA SUL-MINEIRO É CONVIDADO A PARTICIPAR DE MOSTRA NA FRANÇA

O cineasta sul-mineiro Flávio Chiarini Pereira foi convidado a exibir seu curta-metragem ‘Fance’ na 22ª edição dos Encontros de Cinema da América Latina de Toulouse, no sul da França. O convite foi feito em 17 de outubro, após a exibição do segundo filme de Chiarini no festival CineBH, na capital mineira. A mostra de Toulouse deve acontecer em março de 2010 e já homenageou, entre outros brasileiros, o ator Lázaro Ramos (2007) e o diretor José Mojica Marins (2002). Dezessete países foram representados na última edição. O título ‘Fance’ foi escolhido por sua relação com a palavra ‘infância’ – em latim, ‘in’ significa ‘não’, e ‘fance’ é sinônimo de ‘fala’.

 Por isso, o objetivo do documentário experimental de Chiarini é dar voz a crianças. Gravado em 2007, o curta havia sido exibido em festivais de cinema de São Paulo (Livraria Cultura), Porto Alegre (CineEsquemaNovo), Goiânia (MIAU) e Itajaí (Catarina Festival). Antes do sucesso de ‘Fance’, Chiarini havia criado e dirigido o documentário ‘A História de Delinho’, que narra a vida de uma das figuras mais populares de Estiva.Flávio Antônio Chiarini Pereira, 29, é pouso-alegrense, mas passou a maior parte de sua vida em Estiva. Após graduar-se em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), retornou ao Sul de Minas para lecionar em Pouso Alegre, Estiva, Cambuí e Bom Repouso.

Jonas Costa, Gazeta do Vale